domingo, 3 de fevereiro de 2008

Conclusões da Reunião de 31/01/2008

Realizou-se no dia 31 de Janeiro às 9h30, na Reitoria da UNL, mais uma reunião da Assembleia Estatutária, cujo ponto principal foi continuação da discussão iniciada na ultima reunião, e a apresentação dos resultados do questionário elaborado pelo Prof. João Caupers em torno do Conselho Geral.

QUESTIONÁRIO
1- Quantos membros – entre 15 e 35 – deverá ter o conselho geral?
2- Concorda com a seguinte composição do conselho geral >50% de representantes dos docentes e investigadores (é o mínimo legal); 15% de representantes dos estudantes (é o mínimo legal); >35% (máximo elementos externos)
3- Os membros do conselho geral eleitos pelo conjunto dos docentes e investigadores deverão ser, necessariamente, professores catedráticos e investigadores coordenadores?
4- As candidaturas dos representantes dos docentes e investigadores deverão assegurar a presença no conselho geral de um docente ou investigador, pelo menos, de cada unidade orgânica?
5- Deverá existir um senado representativo das unidades orgânicas, em que tenham assento, designadamente, os directores daquelas?
6- Em caso afirmativo, a intervenção consultiva deste órgão deverá ser exigida nalgumas das matérias em que o conselho geral apenas pode deliberar sob proposta do reitor (artigo 92.º, n.º3, alínea c), nomeadamente no que toca à criação, transformação e extinção de unidades orgânicas e à fixação das propinas (artigo 82.º, n.º2, alíneas c) e g)?
7- O conselho geral deverá ter competências acrescidas relativamente ao quadro legal, nomeadamente no domínio da avaliação (e outras, quais)?
8- Os estatutos da UNL deverão transferir competências do reitor para os órgãos próprios das unidades orgânicas? Se sim, quais (artigo 92.º, n.º3, alínea a)?
9- E deverão habilitar o reitor a delegar competências (quais?) naqueles órgãos (artigo 92.º, n.º4)?

Os presentes, tiveram a oportunidade de justificar aos restantes membros da assembleia, as suas respostas ao questionário, tendo a opinião de alguns dos presentes mudado à medida que eram apresentadas as respostas dos restantes membros.
No entanto, a discussão centrou-se apenas nas 5 primeiras questões. No que toca ao numero de elementos do Conselho Geral, não se chegou a nenhum consenso geral, em que a opinião varia entre um Conselho Geral mais pequeno com 21 membros, ou um Conselho Geral com 35 elementos (eu propus 29 membros, pelo facto de permitir ter 6 alunos, um de cada unidade orgânica, boa representação externa, e a possibilidade de incluir um representante dos não docentes). Ficou no entanto, a opinião geral de que o número de elementos do Conselho Geral, irá influenciar a existência de um Senado, para o devem ser remetidas algumas responsabilidades. No entanto, a assembleia foi consensual quanto aos docentes eleitos para o Conselho Geral, que não devem ser só catedráticos, mas sim um misto de todas as categorias de docentes, salvaguardando-se sempre a presença de um numero, ainda por definir, de catedráticos.

Terminada a reunião, fica a ideia que os trabalhos estão a progredir bem, no entanto ainda temos de percorrer um longo caminho para chegarmos ao nosso objectivo principal. A discussão quanto ao Conselho Geral continuará na próxima reunião (dia 14 de Fevereiro)

domingo, 27 de janeiro de 2008

Conclusões Reunião 24/01/2008

Teve lugar no dia 24 de Janeiro, na FCT/UNL, mais uma reunião da Assembleia Estatutária, na qual marcaram presença quase todos os seus membros. Esta reunião teve como ponto central, o documento elaborado pelo Prof. João Coupers "Delimitação do Espaço Regulatório". Este documento foi elaborado tendo em conta os contributos dos membros da assembleia, no que diz respeito aos principais elementos passiveis de serem regulados.

A assembleia foi unânime quanto aos pontos a serem discutidos inicialmente, sendo estes: Conselho Geral (composição, competências adicionais, etc.), Missão e Objectivos da UNL, Reitor, existência ou não de um Senado, restantes órgãos de gestão da UNL.
Para isso iniciou-se um debate bastante produtivo acerca do Conselho Geral, no qual todos tiveram a oportunidade de expressar a sua opinião. Ouvidos todos os presentes, e aproximando-se o final da reunião, ficou decidido que o Prof. João Caupers iria elaborar um questionário acerca do Conselho Geral, para que se possa fazer uma avaliação mais prática da opinião geral da assembleia. As conclusões deste questionário serviriam para orientar a próxima reunião de trabalhos.

O Magnifico Reitor, questionado por um dos membros da assembleia, apresentou à assembleia, as razões pelas quais a UNL decidiu não entrar em negociações com o Ministério para uma eventual passagem a Fundação, baseado na falta de tempo para tomar a decisão, e o vazio existente na lei quanto a este assunto. Razões mais que suficientes para adiar este tema.

Ficaram agendadas as próximas reuniões da Assembleia Estatutária, sendo que a próxima se realiza dia 31 de Janeiro, e as seguintes nos dias 14 e 28 de Fevereiro na Reitoria da UNL.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

E as fundações são?

Terminado o período estipulado pelo MCTES para as Instituições de Ensino Publico determinarem se pretendem, ou não, passar a fundações de direito privado (segundo o artigo 129º do RJIES), apenas três instituições o decidiram fazer, nesta primeira fase, sendo que todas os outras adiaram a decisão para mais tarde. Fazem parte deste pequeno grupo, a Universidade do Porto, ISCTE e Universidade de Aveiro.

A Universidade Nova de Lisboa decidiu adiar esta discussão para mais tarde, por se considerar que a lei é pouco esclarecedora, e por se ter tido pouco tempo para se efectuarem os estudos necessários para suportar uma eventual passagem a fundação.
É necessário uma discussão mais alargada no seio da Universidade Nova de Lisboa, para se determinar a viabilidade, ou não, de uma passagem a fundação. Será uma discussão em que todos devem participar.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Próxima Reunião da Assembleia Estatutária

No próximo dia 24 de Janeiro terá lugar mais uma reunião da Assembleia Estatutária da UNL, com a seguinte ordem de trabalho:

1. Aprovação da Acta nº 1/07;
2. Informações;
3. Apresentação do texto preliminar elaborado pelo Prof. João Caupers, cobase nos contributos enviados ao mesmo, para efeito de definição do espaço regulatório;
4. Outros assuntos;


A discussão sobre uma possível passagem a fundação e sobre o novo modelo de gestão, fica para já adiada. Será necessário mais tempo para analisar esta possível mudança.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Modelo de Gestão

Até ao próximo dia 10 de Janeiro, as Instituições de Ensino Superior tem de comunicar ao Ministério, se decidem passar já a fundação e qual o modelo de gestão que vão adoptar.

Algumas noticias sobre este assunto:

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Lista de personalidades externas

Como anunciado numa mensagem de ontem, tomaram posse hoje no Plenário do Senado, as cinco personalidades externas que fazem parte da Assembleia Estatutária da UNL, nomeadamente:

Prof. António Borges
Prof. Emanuel Maranha das Neves
General José Loureiro dos Santos
Dr. Miguel Lobo Antunes
Dr. Manuel Gonçalves

São personalidades das mais diversas áreas da sociedade, todas elas com provas mais que dadas, e com certeza darão um contributo muito significativo e sério para o objectivo a que nos propomos.

Conclusões da Reunião de 18 Dez.

Na reunião de hoje da Assembleia Estatutária da UNL, iniciou-se com a aprovação da acta da reunião de dia 10 de Dez., aprovada por maioria absoluta.
O tema principal da reunião de hoje, teve como base o documento apresentado pelo Professor João Coupers "Memorando sobre elaboração dos estatutos da UNL", cujo objectivo é estruturar a forma como a elaboração dos novos estatutos deve ser feita, ou seja, criar uma metodologia de trabalho que permita maximizar o tempo e os recursos. O documento apresentado mereceu a concordância de todos os presentes, pois define uma abordagem muito real e que estabelece metas claras e objectivas. Numa primeira fase, serão definidos os temas mais importantes de serem regulados nos novos estatutos por forma a se obter uma base mais sólida que possa ser trabalhada.
Foi garantido por parte dos representantes dos alunos, a elaboração de um documento onde vai constar os pontos mais relevantes do ponto de vista dos estudantes, como sejam os Serviços de Acção Social, representatividade nos órgãos de gestão, politicas pedagógicas, entre outros.
Será a partir desse documento que se iniciará uma discussão mais profunda e com objectivos mais claros, do que poderão ser os novos estatutos da UNL.
Ficou também a garantia da realização de sessões de esclarecimento e debate
, durante o mês de Janeiro, nas diferentes unidades orgânicas da UNL, estando a cargo de cada representante na Assembleia Estatutária a definição e organização dessas mesmas sessões. É muito importante que toda a comunidade académica da UNL se envolva na construção dos novos estatutos.
Teremos com certeza mais novidades no inicio de Janeiro, e até lá um feliz natal a todos.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Reunião Assembleia Estatutária

Realizar-se-à amanha, dia 18 de Dezembro pelas 12h30 a Reitoria da UNL, mais uma reunião da Assembleia Estatutária com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações

2. Memorando sobre elaboração dos estatutos da UNL

3. Metodologia dos trabalhos da Assembleia

4. Outro assuntos

Durante a manhã, no plenário do Senado, terá lugar a tomada de posse dos elementos externos eleitos na ultima Reunião da Assembleia Estatutária.

Todos os documentos e conclusões, caso existam, serão afixados posteriormente.

sábado, 8 de dezembro de 2007

Tomada de Posse e 1ª reuniao

A Assembleia Estatutária eleita no dia 3 de Dezembro, tomará posse dia 10 de Dezembro às 10h00 na Reitoria da UNL, seguida da primeira reunião de trabalhos desta assembleia. O ponto principal prende-se com a escolha e posterior eleição das personalidades externas, que vão passar a integrar esta assembleia.

Todos os resultados e conclusões serão posteriormente anunciados.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Resultados das Eleições

As urnas abriram as 9h00, tendo encerrado as 17h00, altura em que foi feita a contagem, cujo resutlado foi o seguinte:

CORPO DE PROFESSORES E INVESTIGADORES DE CARREIRA E OUTROS DOCENTES E INVESTIGADORES COM O GRAU DE DOUTOR EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL

Nº de eleitores 822
Nº de votos entrados na urna 203
Nº de votos válidos 187
Nº de votos nulos 13
Nº de votos brancos 3


LISTA ELEITA: Fernando José Pires Santana, João de Deus Santos Sàágua, Manuel Luis Magalhães Nunes da Ponte, António José Duque da Silva Marques, José António Ferreira Machado, José Miguel Barros Caldas de Almeida, João Pedro Barrosa Caupers, Diogo José Fernandes Homem de Lucena, Jorge Manuel Torgal Dias Garcia, Maria Arménia Fonseca de Carvalho Teixeira Carrondo, José António Catita Garcia Pereira, Maria do Rosário Fraga de Oliveira Martins


CORPO DE ESTUDANTES

Nº de eleitores 14.812
Nº de votos entrados na urna 30

Nº de votos válidos 29
Nº de votos nulos 1
Nº de votos brancos 0

LISTA ELEITA: Raul José Relvas Ferraz Correia Moreira, Jerónimo Viana Borges Meira da Cunha, Tiago Ferreira da Silva Teixeira de Melo (SUPLENTES: Marta Daniela Ferreira dos Santos Isidoro, Ricardo Manuel Nunes Salgueiro, Rodrigo Lopes Catrau)


Infelizmente a adesão às urnas foi muito fraca, devido à conjugação de diversos factores. No entanto, e parte do espirito de trabalho e iniciativa desta equipa, iremos mobilizar o máximo de estudantes em torno desta temática, para o qual iremos realizar uma campanha de divulgação exaustiva.