domingo, 3 de fevereiro de 2008

Conclusões da Reunião de 31/01/2008

Realizou-se no dia 31 de Janeiro às 9h30, na Reitoria da UNL, mais uma reunião da Assembleia Estatutária, cujo ponto principal foi continuação da discussão iniciada na ultima reunião, e a apresentação dos resultados do questionário elaborado pelo Prof. João Caupers em torno do Conselho Geral.

QUESTIONÁRIO
1- Quantos membros – entre 15 e 35 – deverá ter o conselho geral?
2- Concorda com a seguinte composição do conselho geral >50% de representantes dos docentes e investigadores (é o mínimo legal); 15% de representantes dos estudantes (é o mínimo legal); >35% (máximo elementos externos)
3- Os membros do conselho geral eleitos pelo conjunto dos docentes e investigadores deverão ser, necessariamente, professores catedráticos e investigadores coordenadores?
4- As candidaturas dos representantes dos docentes e investigadores deverão assegurar a presença no conselho geral de um docente ou investigador, pelo menos, de cada unidade orgânica?
5- Deverá existir um senado representativo das unidades orgânicas, em que tenham assento, designadamente, os directores daquelas?
6- Em caso afirmativo, a intervenção consultiva deste órgão deverá ser exigida nalgumas das matérias em que o conselho geral apenas pode deliberar sob proposta do reitor (artigo 92.º, n.º3, alínea c), nomeadamente no que toca à criação, transformação e extinção de unidades orgânicas e à fixação das propinas (artigo 82.º, n.º2, alíneas c) e g)?
7- O conselho geral deverá ter competências acrescidas relativamente ao quadro legal, nomeadamente no domínio da avaliação (e outras, quais)?
8- Os estatutos da UNL deverão transferir competências do reitor para os órgãos próprios das unidades orgânicas? Se sim, quais (artigo 92.º, n.º3, alínea a)?
9- E deverão habilitar o reitor a delegar competências (quais?) naqueles órgãos (artigo 92.º, n.º4)?

Os presentes, tiveram a oportunidade de justificar aos restantes membros da assembleia, as suas respostas ao questionário, tendo a opinião de alguns dos presentes mudado à medida que eram apresentadas as respostas dos restantes membros.
No entanto, a discussão centrou-se apenas nas 5 primeiras questões. No que toca ao numero de elementos do Conselho Geral, não se chegou a nenhum consenso geral, em que a opinião varia entre um Conselho Geral mais pequeno com 21 membros, ou um Conselho Geral com 35 elementos (eu propus 29 membros, pelo facto de permitir ter 6 alunos, um de cada unidade orgânica, boa representação externa, e a possibilidade de incluir um representante dos não docentes). Ficou no entanto, a opinião geral de que o número de elementos do Conselho Geral, irá influenciar a existência de um Senado, para o devem ser remetidas algumas responsabilidades. No entanto, a assembleia foi consensual quanto aos docentes eleitos para o Conselho Geral, que não devem ser só catedráticos, mas sim um misto de todas as categorias de docentes, salvaguardando-se sempre a presença de um numero, ainda por definir, de catedráticos.

Terminada a reunião, fica a ideia que os trabalhos estão a progredir bem, no entanto ainda temos de percorrer um longo caminho para chegarmos ao nosso objectivo principal. A discussão quanto ao Conselho Geral continuará na próxima reunião (dia 14 de Fevereiro)

domingo, 27 de janeiro de 2008

Conclusões Reunião 24/01/2008

Teve lugar no dia 24 de Janeiro, na FCT/UNL, mais uma reunião da Assembleia Estatutária, na qual marcaram presença quase todos os seus membros. Esta reunião teve como ponto central, o documento elaborado pelo Prof. João Coupers "Delimitação do Espaço Regulatório". Este documento foi elaborado tendo em conta os contributos dos membros da assembleia, no que diz respeito aos principais elementos passiveis de serem regulados.

A assembleia foi unânime quanto aos pontos a serem discutidos inicialmente, sendo estes: Conselho Geral (composição, competências adicionais, etc.), Missão e Objectivos da UNL, Reitor, existência ou não de um Senado, restantes órgãos de gestão da UNL.
Para isso iniciou-se um debate bastante produtivo acerca do Conselho Geral, no qual todos tiveram a oportunidade de expressar a sua opinião. Ouvidos todos os presentes, e aproximando-se o final da reunião, ficou decidido que o Prof. João Caupers iria elaborar um questionário acerca do Conselho Geral, para que se possa fazer uma avaliação mais prática da opinião geral da assembleia. As conclusões deste questionário serviriam para orientar a próxima reunião de trabalhos.

O Magnifico Reitor, questionado por um dos membros da assembleia, apresentou à assembleia, as razões pelas quais a UNL decidiu não entrar em negociações com o Ministério para uma eventual passagem a Fundação, baseado na falta de tempo para tomar a decisão, e o vazio existente na lei quanto a este assunto. Razões mais que suficientes para adiar este tema.

Ficaram agendadas as próximas reuniões da Assembleia Estatutária, sendo que a próxima se realiza dia 31 de Janeiro, e as seguintes nos dias 14 e 28 de Fevereiro na Reitoria da UNL.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

E as fundações são?

Terminado o período estipulado pelo MCTES para as Instituições de Ensino Publico determinarem se pretendem, ou não, passar a fundações de direito privado (segundo o artigo 129º do RJIES), apenas três instituições o decidiram fazer, nesta primeira fase, sendo que todas os outras adiaram a decisão para mais tarde. Fazem parte deste pequeno grupo, a Universidade do Porto, ISCTE e Universidade de Aveiro.

A Universidade Nova de Lisboa decidiu adiar esta discussão para mais tarde, por se considerar que a lei é pouco esclarecedora, e por se ter tido pouco tempo para se efectuarem os estudos necessários para suportar uma eventual passagem a fundação.
É necessário uma discussão mais alargada no seio da Universidade Nova de Lisboa, para se determinar a viabilidade, ou não, de uma passagem a fundação. Será uma discussão em que todos devem participar.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Próxima Reunião da Assembleia Estatutária

No próximo dia 24 de Janeiro terá lugar mais uma reunião da Assembleia Estatutária da UNL, com a seguinte ordem de trabalho:

1. Aprovação da Acta nº 1/07;
2. Informações;
3. Apresentação do texto preliminar elaborado pelo Prof. João Caupers, cobase nos contributos enviados ao mesmo, para efeito de definição do espaço regulatório;
4. Outros assuntos;


A discussão sobre uma possível passagem a fundação e sobre o novo modelo de gestão, fica para já adiada. Será necessário mais tempo para analisar esta possível mudança.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Modelo de Gestão

Até ao próximo dia 10 de Janeiro, as Instituições de Ensino Superior tem de comunicar ao Ministério, se decidem passar já a fundação e qual o modelo de gestão que vão adoptar.

Algumas noticias sobre este assunto: