domingo, 3 de fevereiro de 2008

Conclusões da Reunião de 31/01/2008

Realizou-se no dia 31 de Janeiro às 9h30, na Reitoria da UNL, mais uma reunião da Assembleia Estatutária, cujo ponto principal foi continuação da discussão iniciada na ultima reunião, e a apresentação dos resultados do questionário elaborado pelo Prof. João Caupers em torno do Conselho Geral.

QUESTIONÁRIO
1- Quantos membros – entre 15 e 35 – deverá ter o conselho geral?
2- Concorda com a seguinte composição do conselho geral >50% de representantes dos docentes e investigadores (é o mínimo legal); 15% de representantes dos estudantes (é o mínimo legal); >35% (máximo elementos externos)
3- Os membros do conselho geral eleitos pelo conjunto dos docentes e investigadores deverão ser, necessariamente, professores catedráticos e investigadores coordenadores?
4- As candidaturas dos representantes dos docentes e investigadores deverão assegurar a presença no conselho geral de um docente ou investigador, pelo menos, de cada unidade orgânica?
5- Deverá existir um senado representativo das unidades orgânicas, em que tenham assento, designadamente, os directores daquelas?
6- Em caso afirmativo, a intervenção consultiva deste órgão deverá ser exigida nalgumas das matérias em que o conselho geral apenas pode deliberar sob proposta do reitor (artigo 92.º, n.º3, alínea c), nomeadamente no que toca à criação, transformação e extinção de unidades orgânicas e à fixação das propinas (artigo 82.º, n.º2, alíneas c) e g)?
7- O conselho geral deverá ter competências acrescidas relativamente ao quadro legal, nomeadamente no domínio da avaliação (e outras, quais)?
8- Os estatutos da UNL deverão transferir competências do reitor para os órgãos próprios das unidades orgânicas? Se sim, quais (artigo 92.º, n.º3, alínea a)?
9- E deverão habilitar o reitor a delegar competências (quais?) naqueles órgãos (artigo 92.º, n.º4)?

Os presentes, tiveram a oportunidade de justificar aos restantes membros da assembleia, as suas respostas ao questionário, tendo a opinião de alguns dos presentes mudado à medida que eram apresentadas as respostas dos restantes membros.
No entanto, a discussão centrou-se apenas nas 5 primeiras questões. No que toca ao numero de elementos do Conselho Geral, não se chegou a nenhum consenso geral, em que a opinião varia entre um Conselho Geral mais pequeno com 21 membros, ou um Conselho Geral com 35 elementos (eu propus 29 membros, pelo facto de permitir ter 6 alunos, um de cada unidade orgânica, boa representação externa, e a possibilidade de incluir um representante dos não docentes). Ficou no entanto, a opinião geral de que o número de elementos do Conselho Geral, irá influenciar a existência de um Senado, para o devem ser remetidas algumas responsabilidades. No entanto, a assembleia foi consensual quanto aos docentes eleitos para o Conselho Geral, que não devem ser só catedráticos, mas sim um misto de todas as categorias de docentes, salvaguardando-se sempre a presença de um numero, ainda por definir, de catedráticos.

Terminada a reunião, fica a ideia que os trabalhos estão a progredir bem, no entanto ainda temos de percorrer um longo caminho para chegarmos ao nosso objectivo principal. A discussão quanto ao Conselho Geral continuará na próxima reunião (dia 14 de Fevereiro)

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